Promoção pessoal com dinheiro do partido não é ilegal

01/03/2012 15:45

publicado em 01/03/2012 às 11h35:
Texto:

Promoção pessoal com dinheiro do partido não é ilegal, decide TJ-RS

Agência Estado

Um prefeito não pode ser condenado por improbidade administrativa se o partido a qual pertence publicou uma revista, às suas expensas, para promovê-lo politicamente.

Prossiga na íntegra

Fonte:R7 Notícias

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

30/07/2025 13:17
Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

28/07/2025 12:27
Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

24/07/2025 13:27
Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>